O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua pena reduzida de 12
anos e 1 mês para 8 anos 10 meses e 20 dias de reclusão, no caso do tríplex, a decisão é do Supremo Tribunal de
Justiça.
Ambos os ministros decidiram reduzir para o mesmo número de anos meses e
dias.
Pela lei, após cumprir um
sexto da pena poderia progredir para o semiaberto, sendo possível deixar a
cadeia durante o dia para trabalhar. Para isso terá de cumprir 17 meses de
reclusão em regime fechado como já cumpriu 13 poderia receber a progressão do
semiaberto em setembro.
Porém o tribunal da 13ª Vara Federal de Curitiba pode se apressar e
resolver julgar, num tempo recorde, o processo sobre o sítio Santa Bárbara, em
Atibaia (SP), cujo o dono Fernando Bittar quer vendê-lo. O pedido foi feito no dia
22/4 por seus advogados.
Só uma providência poderia interromper esta onda de ilegalidades: a
votação no Supremo Tribunal Federal sobre a ADCs Ações Declaratórias de
Constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância em respeito
à Constituição, que proíbe a condenação de qualquer brasileiro antes que um
processo seja transitado em julgado até a última instância.
Como disse Lula: “Os poderosos
podem matar uma rosa, duas rosas, mas já mais vão impedir a chegada da
primavera”. Coincidência ou não a estação começa em Setembro.
Fonte: Conversa Afiada
Por: Raphael
0 comentários: