O Brasil realizará hoje o maior “leilão” de óleo e gás
da história. A equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, espera arrecadar
R$ 106 bilhões com a venda do excedente da chamada cessão onerosa.
É na verdade um falso leilão, está mais para liquidação, pois o valor que se pretende arrecadar é bem abaixo dos R$ 2
trilhões do que valem as reservas colocadas à venda.
A cessão onerosa é o contrato de exploração de petróleo
na área do pré-sal, que pertence à União e gerou um acordo com a Petrobrás, que
previa a exploração de 5 bilhões de barris. Porém, descobriu-se que a região
poderia gerar cerca de 15 bilhões de barris. Ao invés desse “excedente” ser
explorado pela Petrobras será vendida a empresas estrangeiras como Chevron e
ExxonMobil (EUA), Shell (Inglaterra/Holanda) ou CNDOC e CNOOC (China).
São quatro áreas do pré-sal – Atapu, Búzios, Itapu,
Sépia -, localizadas na Bacia de Santos que serão vendidas com preço bem abaixo
do que valem, uma liquidação.
A entrega do petróleo brasileiro às multinacionais a
preço abaixo do mercado. De acordo com Federação
Única dos Petroleiros (FUP), o volume de óleo nas quatro áreas varia de 6 a 15
bilhões de barris. O valor que está sendo cobrado por barril na venda da cessão
onerosa está calculado na casa dos US$ 6 a US$ 7. Com um custo de produção de
US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e transferências, os vencedores do
leilão vão ganhar de seis a oito vezes mais do que isso, vendendo esse mesmo
barril no mercado internacional a US$ 60 dólares.
Pelas regras definidas pelo governo federal e o
Congresso Nacional, os recursos do megaleilão serão divididos entre União,
Estados e municípios. A lei aprovada define que, após o repasse para a estatal,
o restante será dividido da seguinte forma: União (67%), Estados (15%) e
municípios (15%). Será pago um adicional de 3% do total para o Rio de Janeiro,
por estar localizado nas áreas onde é feita a extração de petróleo.
No último dia 30 de outubro, uma ação foi impetrada na
Justiça Federal de São Paulo para tentar impedir o leilão. A medida foi uma
iniciativa de petroleiros, que questionam as regras do edital, que podem ser
lesivas ao patrimônio público, de acordo com os sindicalistas.
Mas como já sabemos a “justiça” e este governo estão a
serviço do mercado financeiro, dos rentista da bolsa de valores, dos
banqueiros. Entregar aos bilionários do mercado um patrimônio tão valioso do
povo brasileiro é para eles uma obrigação.
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