Mais de 6 mil indígenas estão acampados em Brasília numa mobilização histórica contra a medida do Marco Temporal, tese que restringiriam os territórios indígenas aos homologados somente após constituição de 1988.
Lideranças e guerreiros de todas as partes do país representando mais de 176 povos que ainda sobrevivem apesar de todo o extermínio sofrido no período colonial e ainda hoje com o garimpo e o agronegócio.
Defendido por ruralistas, especuladores de terras e outros grupos, o chamado “marco temporal”, ganhou força com o acolhimento da tese por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2013, no julgamento de um processo que colocou em xeque a terra dos povos Xokleng, em Santa Catarina.
O processo que começou a ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e foi remarcado para a próxima quarta-feira 01/09, ganhou status de repercussão geral na corte, ou seja, a interpretação deste caso será aplicada a todas as decisões tomadas após o resultado.
Caso a tese do Marco Temporal seja validada pelos ministros da corte, os direitos dos povos originários que habitam e preservam o território brasileiro há séculos será retirado e só serão validadas como Terras Indígenas aquelas que estavam ocupadas em 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
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