A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12/08), a nova reforma trabalhista, mudando diversas regras para os trabalhadores e a prorrogação do Programa Emergencial de manutenção do Emprego e renda.
A reforma é para enterrar de vez a CLT (consolidação das Leis do Trabalho) ou talvez para consolidar a precarização do trabalho no novo ciclo em que vive o capitalismo, talvez os trabalhadores voltem a trabalhar por uma refeição diária ou volte a escravidão e a senzala.
A Medida Provisória renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores no período de pandemia.
A nova reforma trabalhista irá criar uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), nos moldes do programa Carteira Verde e Amarela, proposto pelo governo no ano passado.
Além disso, cria outra modalidade sem carteira assinada o (Requip), sem direitos trabalhistas e previdenciários o trabalhador receberá somente uma bolsa e vale-transporte.
O texto traz entre outras novidades a redução do pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing; Aumento do limite da jornada de trabalho de mineiros; Restringe o acesso à Justiça gratuita em geral, não apenas na esfera trabalhista; Dificulta a fiscalização trabalhista, inclusive para casos de trabalho análogo ao escravo; Proíbe juízes de anular pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados.
É ou não é uma maravilha?
O trabalhador com uma bolsa de trezentos reais e um vale transporte, trabalhando doze meses por ano sem férias, e sem décimo terceiro salário, sem a gratificação natalina.
Que presente esse que Artur lira, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro estão dando aos brasileiros.
Uma maravilha o neoliberalismo e a direita política. Só não pode contar pros trabalhadores porque os empresários e rentistas estão com um sorriso de orelha a orelha com esse governo.
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