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| Reprodução:Mídia Ninja |
O cantor Baiano Caetano Veloso reuniu artistas, organizações e movimentos da sociedade civil, ontem (quarta-feira 9/02/2022) em frente ao Congresso Nacional na praça dos Três Poderes em Brasília, para pressionar parlamentares a rejeitar seis projetos de lei que representam impactos irreversíveis para a Amazônia, os direitos humanos, o clima e a segurança da população.
Antes do ato, ambientalistas e representantes de organizações sociais participaram de uma audiência pública no Senado e apresentaram um documento ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contra o pacote de medidas.
Artistas e militantes também foram ao gabinete da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, entregaram uma carta pedindo que a Corte priorize julgamentos de ações ambientais e de defesa da população indígena, como o marco temporal.
Estiveram presentes no evento artistas como Cateano Veloso, Lázaro Ramos, Alessandra Negrini, Maria Gadú, Emicida, Nando Reis e organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, SOS Mata Atlântica, União Nacional dos Estudantes.
Eles pediram para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), barrar as seguintes propostas:
PL 2.633 de 2020, que concedem anistia à grilagem em terras públicas, sob desculpa de regularização de terras;
PL 2.159 de 2021, sobre licenciamento ambiental: torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra;
PL 6.299 de 2002, o chamado "Pacote do Veneno", que revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza ainda mais a aprovação e o uso de agrotóxicos no país;
PL 490 de 2007, que estabeleceria o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas: estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constituição de 1988 foi aprovada;
PL 191 de 2020, que autoriza a mineração em terras indígena e a construção de hidrelétricas, até mesmo naquelas em que há indígenas isolados.
Aproveitando-se da situação da guerra entre Rússia e Ucrânia, o governo de Jair Bolsonaro decidiu votar na Câmara do deputados urgência para o PL 191/2020, que libera a mineração em territórios indígenas. Com a justificativa de que poderá faltar potássio para uso de fertilizantes, que são importados da Rússia. O país Euroasiático enfrenta sanções e já suspendeu exportação de alguns produtos para priorizar o mercado interno.
Uma delegação com 150 indígenas de oito povos da Bahia está na capital do país desde o início da semana para protestar contra o projeto de mineração e o do marco temporal e também se reunir com lideranças partidárias e fortalecer o pedido.
Esses cinco projetos de Lei se aprovados podem significar carta branca para o desmatamento anistiando grileiros, além da destruição e consequente aumento de mortes e assassinatos de indígenas!
Mesmo com a repercussão internacional da destruição de rios causada pelo garimpo ilegal na floresta amazônica e ainda com o protesto pedindo apoio aos senadores, o governo demonstrou que quer passar o motor serra na floresta e exterminar os indígenas pois com aprovação da urgência para o PL191/2020 o texto pode ser votado no plenário sem passar pelas comissões da Casa, acelerando sua possível aprovação.
Fonte: Brasil de Fato
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